Notícias e artigos

05/11/2015

Fernando Cavalcante faz parte da Lista de Árbitros do Convênio ABPI-ABF

Fernando Cavalcante faz parte da Lista de Árbitros do Convênio ABPI-ABF para atuação nos casos de Franquias http://www.migalhas.com.br/informativo/3735, 05/11/2015
09/10/2015

Projeto de fomento à inovação tecnológica ameaça propriedade intelectual

Recentemente foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal um projeto de lei (PLS/689/2011) que integra o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) no comitê de gestão da “Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios” (REDESIM) com o escopo de tornar mais eficiente a concessão de registros e concessões de exclusiva por aquela Autarquia. Institui também uma nova fórmula para o cálculo da retribuição anual que é suportada pelos titulares das patentes para sua manutenção e elimina o parágrafo primeiro do art. 40 da lei 9.279/96 que estipula o prazo mínimo […]
17/07/2015

Fernando Cavalcante torna-se árbitro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual

Fernando Cavalcante, sócio fundador do escritório FCSC Advogados, especializado em propriedade intelectual e direito empresarial, foi nomeado árbitro da Câmara de Arbitragem da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. A utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos tem crescido significativamente no Brasil. Clique aqui para ver a lista completa de árbitros da ABPI. Artigo Original: http://jota.info/fernando-cavalcante-torna-se-arbitro-da-associacao-brasileira-de-propriedade-intelectual, www.jota.info.com.br, 17/07/2015